1. Estes Manuais Pedagógicos serão disponibilizados no formato e-book em PDF, que necessita do Acrobat Reader ou programa informático compatível, para ser visualizado.

  2. São utilizáveis após obtenção de uma  Licença de Utilização, a qual termina a 1 de agosto de 2017.

  3. A Licença de Utilização é concedida apenas aos participantes no CriAtividade®.

  4. Ao adquirir uma Licença, ela é concedida a todos os que constam na descrição do produto, sendo a maioria das situações para todos os elementos da equipa (promovendo o espírito de partilha). 

  5. Os Materiais Pedagógicos serão utilizáveis através desta plataforma Moodle, não sendo possível o seu download.

  6. A requisição e aquisição de Licença de Utilização equivale à aceitação plena e completa das Condições de Utilização dos Materiais Pedagógicos.